Execução Fiscal 5122398-83.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 295.939,26

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGECOR 2 VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/03/2025, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/03/2025, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/03/2025, 13:19

Determinada a intimação

26/03/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/02/2025, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/02/2025, 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2025, 14:26

Juntado(a)

14/02/2025, 14:26

Decisão interlocutória

10/02/2025, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/10/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/10/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2024, 22:43

Todas as movimentações(35)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/03/2025, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/03/2025, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/03/2025, 13:19

Determinada a intimação

26/03/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 14:00

26/03/2025, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/02/2025, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/02/2025, 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2025, 14:26

Juntado(a)

14/02/2025, 14:26

Decisão interlocutória

10/02/2025, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/10/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/10/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2024, 22:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024

29/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024

29/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AGECOR 2 VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA EDITAL Nº 510014053605 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51223988320234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de AGECOR 2 VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 295.939,26 (duzentos e noventa e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE AGECOR 2 VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 37720327000148 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2024, Eu, ANDERSON ANTONIO LIBERATORI DE CASTRO, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5122398-83.2023.4.02.5101/RJ

29/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2024

28/08/2024, 17:20

Expedição de Edital

28/08/2024, 17:20

Despacho

28/06/2024, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/04/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/04/2024, 13:43

Despacho

02/04/2024, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2024, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 13:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

07/01/2024, 10:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

05/12/2023, 13:48

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/12/2023, 13:46

Despacho

27/11/2023, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 12:22

Distribuído por sorteio

24/11/2023, 19:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 13:57