Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 7.220,86
Órgão julgador
Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
12/05/2026, 10:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 14:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
10/04/2026, 03:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita
22/03/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 87
16/03/2026, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 87
13/03/2026, 02:06
Decisão interlocutória
12/03/2026, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2026, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2026, 17:22
Conclusos para decisão/despacho
21/10/2025, 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
01/09/2025, 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 13:27
Ato ordinatório praticado
30/07/2025, 13:27
Juntada de Petição
07/07/2025, 16:52
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/03/2026, 17:22
ATO ORDINATÓRIO
•30/07/2025, 13:27
16/03/2026, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 87
13/03/2026, 02:06
Decisão interlocutória
12/03/2026, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2026, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2026, 17:22
Conclusos para decisão/despacho
21/10/2025, 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
01/09/2025, 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 13:27
Ato ordinatório praticado
30/07/2025, 13:27
Juntada de Petição
07/07/2025, 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/07/2025, 16:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/06/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
13/06/2025, 01:09
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
05/06/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/06/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5130656-82.2023.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: TADEU ELIAS FRANCISCO
ADVOGADO(A): RAPHAEL DA PENHA KOVACS (OAB RJ127761)
DESPACHO/DECISÃO
01. Tendo em vista o depósito de valores oriundo da penhora de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD (evento 56.1), cumpra o Exequente a determinação contida no item 09 da decisão constante do evento 51.1. Prazo: 10 (dez) dias.
02. Atendido, prossiga-se nos termos dos itens 10 e 11 daquele decisum.
03. Evento 68.1: Apreciarei após.
04/06/2025, 00:00
Despacho
03/06/2025, 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025, 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025, 14:23
Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025, 01:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2025, 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/04/2025, 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025, 12:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/03/2025, 12:39
Juntado(a)
13/03/2025, 12:39
Decisão interlocutória
12/03/2025, 17:41
Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025, 18:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
11/02/2025, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/01/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 52
17/01/2025, 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025, 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/01/2025, 15:42
Juntada de peças digitalizadas
30/12/2024, 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
29/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/12/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2024, 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2024, 18:58
Decisão interlocutória
19/12/2024, 18:58
Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024, 16:35
Juntada de Petição
19/12/2024, 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/12/2024, 06:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/12/2024, 06:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2024, 18:15
Decisão interlocutória
10/12/2024, 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2024, 18:15
Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024, 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/12/2024, 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/12/2024, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024, 15:50
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
09/12/2024, 15:50
Decisão interlocutória
09/12/2024, 15:49
Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024, 12:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2024, 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/11/2024, 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024, 13:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/10/2024, 12:58
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/10/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
12/10/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024
29/08/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024
29/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES
EXECUTADO: TADEU ELIAS FRANCISCO EDITAL Nº 510014135452 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMNETO LIMA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51306568220234025101 movido por CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES em face de TADEU ELIAS FRANCISCO objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 7.220,86 (sete mil, duzentos e vinte reais e oitenta e seis centavos) CDA(s) 3160, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE TADEU ELIAS FRANCISCO, CPF: 02974989756 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16). E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28 de agosto de 2024, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei. E Eu,.ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, e assino, de ordem do MM. Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5130656-82.2023.4.02.5101/RJ
29/08/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2024
28/08/2024, 17:32
Expedição de Edital - citação
28/08/2024, 17:30
Juntada de certidão
28/08/2024, 16:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
26/08/2024, 15:01
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
15/07/2024, 12:45
Expedição de mandado - RJNFRSECMA
09/07/2024, 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/07/2024, 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024, 16:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
11/06/2024, 15:32
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
15/04/2024, 09:44
Expedição de mandado - RJNFRSECMA
12/04/2024, 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/03/2024, 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024, 18:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
05/03/2024, 10:33
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
19/02/2024, 08:08
Expedição de mandado - RJNFRSECMA
16/02/2024, 15:25
Juntada de certidão
11/02/2024, 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2024, 14:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024, 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5