Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026599-81.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 248.201,20

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

ALUISIO OSORIO PINTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS BERKENBROCK

OAB/RJ 155930·CPF·Representa: Autor

LEANDRO MORATELLI

OAB/SC 046128·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2025, 12:44

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2025

07/10/2025, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

07/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

25/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

21/08/2025, 10:45

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

19/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

18/08/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/08/2025, 10:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2025, 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/08/2025, 10:42

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 10:38

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5008601-72.2023.4.02.9388/TRF (ALUISIO OSORIO PINTO)

25/07/2025, 01:10

Juntada de Petição

22/05/2025, 16:39

Juntada de Petição

21/03/2025, 16:57

Juntada de Petição

10/02/2025, 22:38

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

07/10/2025, 12:44

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2025

07/10/2025, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

07/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

25/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2025, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 14:25

21/08/2025, 10:45

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

19/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

18/08/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/08/2025, 10:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2025, 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/08/2025, 10:42

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 10:38

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5008601-72.2023.4.02.9388/TRF (ALUISIO OSORIO PINTO)

25/07/2025, 01:10

Juntada de Petição

22/05/2025, 16:39

Juntada de Petição

21/03/2025, 16:57

Juntada de Petição

10/02/2025, 22:38

Juntada de Petição

13/08/2024, 09:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/11/2023, 18:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5024431-04.2023.4.02.9445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/11/2023, 02:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/10/2023, 11:36

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510048534 processada no TRF2 com o no. 50086017220234029388/TRF (ALUISIO OSORIO PINTO)

11/10/2023, 06:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510048534 processada no TRF2 com o no. 50086017220234029388/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

11/10/2023, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510048534 processada no TRF2 com o no. 50244310420234029445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

11/10/2023, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510048534

10/10/2023, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

10/10/2023, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/10/2023, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

01/10/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510048534

21/09/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/09/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/09/2023, 17:28

Despacho

19/09/2023, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/09/2023, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 17:23

Juntada de Petição

22/08/2023, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

22/08/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

19/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 10:29

Juntada de Petição

27/06/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/06/2023, 23:59

Despacho

26/05/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

26/05/2023, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 15:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/05/2023, 15:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50265998120214025101

25/05/2023, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALUISIO OSORIO PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5026599-81.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

02/08/2022, 07:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

02/08/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

30/06/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/06/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2022, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/06/2022, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2022, 17:30

Julgado improcedente o pedido

29/04/2022, 17:30

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/02/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/01/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/12/2021, 23:59

Juntada de Petição

14/12/2021, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 11:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 03/12/2021 08:59:24)

09/12/2021, 11:47

Juntada de Petição

08/12/2021, 07:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

19/11/2021, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/10/2021, 23:59

Despacho

21/10/2021, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

21/10/2021, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2021, 14:55

Juntada de Petição

30/08/2021, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/07/2021, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

31/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 13:34

Despacho

21/05/2021, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2021, 05:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/05/2021, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/05/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/04/2021, 10:16

Despacho

27/04/2021, 10:16

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2021, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/04/2021, 13:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/04/2021, 13:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2021, 00:39

Determinada a citação

23/04/2021, 00:39

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2021, 16:15

Distribuído por sorteio

15/04/2021, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 16:13

SENTENÇA

•29/04/2022, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2022, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2021, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 00:39