Apelação / Remessa Necessária 5001537-08.2022.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

09/12/2024, 17:35

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024

09/12/2024, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

07/12/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/10/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/10/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/10/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/10/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 12:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

05/10/2024, 13:47

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

09/12/2024, 17:35

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024

09/12/2024, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

07/12/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•05/10/2024, 13:47

EXTRATO DE ATA

•20/09/2024, 18:28

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/11/2024, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/10/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/10/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/10/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/10/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 12:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

05/10/2024, 13:47

Juntado(a)

23/09/2024, 13:51

Sentença confirmada - por unanimidade

20/09/2024, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

17/09/2024, 13:40

Juntada de Petição

03/09/2024, 21:01

Juntado(a)

29/08/2024, 16:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b>

29/08/2024, 02:00

Juntada de certidão

28/08/2024, 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 249

28/08/2024, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/08/2024, 13:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

28/08/2024, 13:39

Juntada de Petição

01/12/2023, 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

01/08/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

01/08/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/07/2023, 13:40

Distribuído por sorteio

28/07/2023, 13:22