Apelação / Remessa Necessária 5000888-19.2022.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CLARA CONFEITARIA E RESTAURANTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

IZABELLE DALVI DE SOUZA MAIA

OAB/RJ 233900·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

12/11/2024, 12:04

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

12/11/2024, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 18

17/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/10/2024, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/10/2024, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/10/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/10/2024, 15:53

Juntada de Petição

08/10/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 19:44

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

12/11/2024, 12:04

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

12/11/2024, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•07/10/2024, 10:47

EXTRATO DE ATA

•20/09/2024, 18:28

09/11/2024, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 18

17/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/10/2024, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/10/2024, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/10/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/10/2024, 15:53

Juntada de Petição

08/10/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 19:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

07/10/2024, 10:47

Juntado(a)

23/09/2024, 13:51

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/09/2024, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

17/09/2024, 13:40

Juntado(a)

31/08/2024, 17:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b>

29/08/2024, 02:00

Juntada de certidão

28/08/2024, 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 261

28/08/2024, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/08/2024, 13:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

28/08/2024, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

20/01/2023, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

28/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/12/2022, 16:55

Distribuído por prevenção - Número: 50043239620224020000/TRF2

17/12/2022, 14:28