Apelação Cível 5002814-57.2021.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 58.578,49

Órgão julgador

Gabinete 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Vara Federal de Itaperuna 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

ANTONIO DE PADUA CASTRO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MURILO NUNES ALMEIDA

OAB/RJ 209336·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

OAB/RJ 124883·CPF·Representa: Autor

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

20/05/2025, 16:07

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025

20/05/2025, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

16/05/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

09/05/2025, 01:01

Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

05/05/2025, 02:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/04/2025, 03:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/04/2025, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/04/2025, 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2025, 18:34

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

20/05/2025, 16:07

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025

20/05/2025, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

16/05/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

09/05/2025, 01:01

Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

Documentos

ACÓRDÃO

•02/04/2025, 18:34

EXTRATO DE ATA

•28/03/2025, 15:27

05/05/2025, 02:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/04/2025, 03:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/04/2025, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/04/2025, 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2025, 18:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

02/04/2025, 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2025, 17:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

02/04/2025, 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/03/2025, 15:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

10/03/2025, 12:33

Juntada de certidão

19/02/2025, 10:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>

19/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025

17/02/2025, 21:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 213

17/02/2025, 21:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/02/2025, 21:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

15/02/2025, 01:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

14/02/2025, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

11/02/2025, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32

04/02/2025, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/02/2025, 23:27

Juntada de Petição

03/02/2025, 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/01/2025, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

24/01/2025, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/01/2025, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/01/2025, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/01/2025, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/01/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

04/01/2025, 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/01/2025, 12:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

02/10/2024, 14:36

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

30/09/2024, 15:15

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24

27/09/2024, 15:38

Sentença confirmada - por maioria

26/09/2024, 15:51

Juntada de certidão

29/08/2024, 10:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>

29/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024

28/08/2024, 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 10

28/08/2024, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/08/2024, 14:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

23/08/2024, 13:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

27/04/2024, 10:23

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32

21/11/2023, 17:54

Juntada de certidão

21/11/2023, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

14/11/2023, 20:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

14/11/2023, 01:01

Juntada de Petição

10/11/2023, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/11/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 19:05

Juntada de certidão

31/10/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/10/2023, 13:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

17/10/2023, 18:05

Distribuído por sorteio

17/10/2023, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2025, 13:59

ACÓRDÃO

•04/01/2025, 12:56

EXTRATO DE ATA

•26/09/2024, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2023, 19:05