Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000400-25.2012.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000400-25.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2025, 12:19

Transitado em Julgado

06/08/2025, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

23/07/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 61

30/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 61

27/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000400-25.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA DAS DORES BORBA ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) DESPACHO/DECISÃO Verifico que o Eg. TRF-2 anulou a decisão do evento 45, afastando a hipótese de prescrição (processo 0000400-25.2012.4.02.5101/TRF2, evento 16, DOC2). Assim, intime-se a exequente para requerer o que entender cabível visando ao prosseguimento do feito. Prazo: 15 (quinze) dias.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 18:23

Determinada a intimação

26/06/2025, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 12:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 00004002520124025101/TRF2

29/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DAS DORES BORBA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0000400-25.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

29/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

19/12/2023, 11:41

Juntada de Petição

11/12/2023, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/12/2023, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/12/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 15:02

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