Embargos à Execução 5005822-07.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 32ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

ELENI QUINELLATO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ENNES GONCALVES

OAB/RJ 089672·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2025, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

06/05/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

16/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/04/2025, 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 10:44

Determinada a intimação

07/04/2025, 10:44

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

14/03/2025, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

07/03/2025, 01:12

Juntada de Petição

05/03/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/02/2025, 05:10

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

06/05/2025, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

06/05/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 15:20

16/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/04/2025, 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 10:44

Determinada a intimação

07/04/2025, 10:44

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

14/03/2025, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

07/03/2025, 01:12

Juntada de Petição

05/03/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/02/2025, 05:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 15:20

Despacho

20/02/2025, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 18:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50058220720234025101/TRF2

12/02/2025, 16:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50034332620234020000/TRF2

31/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELENI QUINELLATO DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005822-07.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

29/08/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50034332620234020000/TRF2

30/07/2024, 15:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

25/06/2024, 09:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

25/06/2024, 01:08

Juntada de Petição

24/06/2024, 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/05/2024, 15:28

Determinada a intimação

28/05/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2024, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/05/2024, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

28/05/2024, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:05

Juntada de Petição

20/05/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/04/2024, 09:51

Julgado improcedente o pedido

26/04/2024, 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2024, 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2024, 06:56

Conclusos para julgamento

23/09/2023, 05:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

23/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

31/08/2023, 23:59

Despacho

21/08/2023, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023, 09:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

08/08/2023, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

01/08/2023, 03:06

Juntada de Petição

31/07/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/07/2023, 14:21

Despacho

06/07/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/05/2023, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/04/2023, 23:59

Despacho

20/04/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 16:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50034332620234020000/TRF2

21/03/2023, 11:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50034332620234020000/TRF2

16/03/2023, 20:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

13/03/2023, 10:37

Juntada de Petição

03/03/2023, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

15/02/2023, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/02/2023, 10:18

Não Concedida a Medida Liminar

10/02/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023, 13:18

Distribuído por dependência - Número: 50815578020224025101/RJ

30/01/2023, 17:47

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

•24/06/2024, 23:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 15:18

SENTENÇA

•26/04/2024, 06:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 18:07