Cumprimento de sentença 5030660-28.2020.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 5030660-28.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/04/2026, 20:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

29/04/2026, 01:02

Juntada de Petição

01/04/2026, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

18/03/2026, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 90

03/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 90

02/03/2026, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2026, 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2026, 20:42

Determinada a intimação

27/02/2026, 20:42

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2026, 13:14

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50306602820204025001/TRF2

24/02/2026, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ROSANE PAIXAO MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI (OAB ES020532) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5030660-28.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ROSANE PAIXAO MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI (OAB ES020532) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5030660-28.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

29/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

28/03/2023, 18:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 20:42

SENTENÇA

•02/12/2022, 16:30

—

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 90

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 90

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50306602820204025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

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