5049827-56.2019.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2021

Valor da Causa

R$ 67.370,20

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

REGINA MARIA VIEIRA DA SILVA

CPF 838.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA MARCIANO DE SOUZA

OAB/RJ 160746•Representa: ATIVO

ANA PAULA HILARIO DE SOUZA

OAB/RJ 170886•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

24/08/2023, 07:22

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

24/08/2023, 07:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

23/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

01/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

10/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/07/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/07/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/06/2023, 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/06/2023, 12:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

27/06/2023, 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/06/2023, 17:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

25/05/2023, 02:00

Documentos

EXTRATO DE ATA

•27/06/2023, 17:50

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 16:48