Apelação Cível 5049827-56.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2021

Valor da Causa

R$ 67.370,20

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

REGINA MARIA VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA MARCIANO DE SOUZA

OAB/RJ 160746·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA HILARIO DE SOUZA

OAB/RJ 170886·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

24/08/2023, 07:22

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

24/08/2023, 07:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

23/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

01/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

10/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/07/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/07/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/06/2023, 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/06/2023, 12:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

27/06/2023, 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/06/2023, 17:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

25/05/2023, 02:00

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

24/08/2023, 07:22

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

24/08/2023, 07:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

23/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

01/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

Documentos

EXTRATO DE ATA

•27/06/2023, 17:50

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 16:48

10/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/07/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/07/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/06/2023, 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/06/2023, 12:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

27/06/2023, 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/06/2023, 17:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

25/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

24/05/2023, 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154

24/05/2023, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/05/2023, 13:24

Juntado(a)

16/05/2023, 11:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

16/05/2023, 11:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

12/05/2023, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/05/2023, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

04/05/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/04/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

08/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/03/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/03/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023, 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/03/2023, 15:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/03/2023, 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133

24/02/2023, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2023, 13:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

31/01/2023, 18:38

Juntado(a)

31/01/2023, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

25/09/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

25/09/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/09/2021, 14:52

Distribuído por sorteio

22/09/2021, 14:42