Cumprimento de sentença 5002741-73.2021.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2021

Valor da Causa

R$ 79.208,47

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MPF CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Autor

DELMAR REINALDO BOTH

OAB/RJ 156516·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE 023599·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Autor

DELMAR REINALDO BOTH

OAB/RJ 156516·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE 023599·CPF·Representa: Autor

MAICON CORTES GOMES

OAB/ES 016988·CPF·Representa: Autor

TIAGO GONÇALVES FAUSTINO

OAB/ES 015825·CPF·Representa: Autor

LILIAN VIDAL PINHEIRO

OAB/RJ 236708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

01/08/2025, 14:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)

01/08/2025, 13:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)

01/08/2025, 13:50

Baixa Definitiva

03/06/2025, 16:44

Juntada de certidão

03/06/2025, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

29/05/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/05/2025, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 20:03

Despacho

13/05/2025, 20:03

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 16:44

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

13/05/2025, 16:44

Juntada de Petição

13/05/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/04/2025, 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 07:03

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 07:03

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

01/08/2025, 14:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)

01/08/2025, 13:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)

01/08/2025, 13:50

Baixa Definitiva

03/06/2025, 16:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 20:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2025, 07:03

Juntada de certidão

03/06/2025, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

29/05/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/05/2025, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 20:03

Despacho

13/05/2025, 20:03

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 16:44

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

13/05/2025, 16:44

Juntada de Petição

13/05/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/04/2025, 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 07:03

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 07:03

Juntada de certidão

29/04/2025, 07:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

29/04/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 12:44

Despacho

18/03/2025, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

18/03/2025, 01:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/03/2025, 16:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

11/03/2025, 16:19

Juntada de Petição

11/03/2025, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/03/2025, 05:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 13:35

Despacho

28/02/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025, 12:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50027417320214025116/TRF2

25/02/2025, 02:00

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

11/02/2025, 12:04

Juntada de Petição - (p066498 - DELMAR REINALDO BOTH para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

25/01/2025, 09:03

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

25/01/2025, 09:03

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

24/01/2025, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MPF CORRETORA DE SEGUROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA (OAB SP478272) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002741-73.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

29/08/2024, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

22/04/2024, 16:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

25/04/2023, 15:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p066498 - DELMAR REINALDO BOTH)

16/04/2023, 10:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

24/02/2022, 15:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

24/02/2022, 15:14

Juntada de Petição

24/02/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/02/2022, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

04/02/2022, 01:13

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 12:35

Juntada de Petição

02/02/2022, 18:33

Juntada de Petição

02/02/2022, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

27/01/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/12/2021, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2021, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2021, 20:08

Julgado improcedente o pedido

30/11/2021, 20:08

Conclusos para julgamento

09/09/2021, 14:34

Juntada de certidão

08/09/2021, 19:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

07/09/2021, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/08/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

27/08/2021, 03:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/08/2021, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2021, 17:58

Despacho

18/08/2021, 17:58

Juntada de Petição

18/08/2021, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2021, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/08/2021, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/08/2021, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

07/08/2021, 03:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2021, 17:13

Despacho

06/08/2021, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2021, 13:18

Juntada de Petição

06/08/2021, 10:17

Juntada de Petição

06/08/2021, 07:57

Juntada de Petição

05/08/2021, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/07/2021, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2021, 16:55

Determinada a citação

14/07/2021, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2021, 13:08

Juntada de Petição

14/07/2021, 10:42

Juntada de Petição

14/07/2021, 10:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

14/07/2021, 01:39

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 396,04 em 01/07/2021 Número de referência: 825355

01/07/2021, 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/06/2021, 23:59

Despacho

10/06/2021, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2021, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2021, 19:26

Distribuído por sorteio

09/06/2021, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2022, 12:35

SENTENÇA

•30/11/2021, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2021, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2021, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2021, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2021, 13:36