Procedimento Comum Cível 5005222-96.2022.4.02.5108 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5005222-96.2022.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2025, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

06/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/12/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/12/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 14:39

Determinada a intimação

04/12/2024, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 22:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50052229620224025108/TRF2

16/11/2024, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OTAVIO RODRIGUES DA SILVA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATHAN DE ANDRADE FERREIRA (OAB RJ204084) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005222-96.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

29/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

12/07/2024, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/06/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 14:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 14:39

SENTENÇA

•15/05/2024, 16:34

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50052229620224025108/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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