Procedimento Comum Cível 5001630-31.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001630-31.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/07/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/07/2025, 17:06

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

17/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

16/07/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/07/2025, 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/07/2025, 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 14:56

Baixa Definitiva

15/07/2025, 14:56

Determinado o Arquivamento

15/07/2025, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 16:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50016303120234025101/TRF2

25/06/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONALDO DE ALMEIDA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA COLARES MANSANO (OAB RJ103764) ADVOGADO(A): BRUNA BRITO SILVA DOS REIS REBELLO (OAB RJ126483) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 23 de OUTUBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Extraordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5001630-31.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONALDO DE ALMEIDA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA COLARES MANSANO (OAB RJ103764) ADVOGADO(A): BRUNA BRITO SILVA DOS REIS REBELLO (OAB RJ126483) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001630-31.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

29/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2

07/08/2024, 00:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 11:14

SENTENÇA

•04/07/2024, 17:31

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50016303120234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2

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