Execução Fiscal 0004388-32.2009.4.02.5110 - TRF2

Execução Fiscal 0004388-32.2009.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita

23/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 21:12

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/11/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/11/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/10/2025 Prazo do edital: 19/11/2025 Prazo de citação/intimação: 27/11/2025

07/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2025

03/10/2025, 16:13

Determinada a citação

20/08/2025, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

06/06/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/05/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 20:39

Despacho

20/05/2025, 20:39

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 11:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 00043883220094025110/TRF2

27/12/2024, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ALEX SANDRO DA SILVA SOARES (EXECUTADO) APELADO: FARMACIA MILENIUN LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0004388-32.2009.4.02.5110/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

29/08/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 20:39

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/10/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/11/2025

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2025

Determinada a citação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 00043883220094025110/TRF2

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