Procedimento Comum Cível 5007333-92.2023.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFinanciamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 840.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

JOSELIANE SOARES ZAIDAN

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

FUNDACAO BENEDITO PEREIRA NUNES

CNPJ

Reu

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA COSTA

OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARIANA COSTA

OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

OAB/MG 098984·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2025, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

18/02/2025, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

06/02/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

01/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/01/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/01/2025, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/01/2025, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/01/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2025, 15:57

Despacho

22/01/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2025, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 15:35

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

18/02/2025, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

18/02/2025, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

06/02/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 13:41

01/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/01/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/01/2025, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/01/2025, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/01/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2025, 15:57

Despacho

22/01/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2025, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 15:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50073339220234025116/TRF2

22/01/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSELIANE SOARES ZAIDAN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FUNDACAO BENEDITO PEREIRA NUNES (RÉU) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007333-92.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

29/08/2024, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

27/04/2024, 10:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

01/04/2024, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/03/2024, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

14/03/2024, 01:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

12/03/2024, 13:06

Juntada de Petição

12/03/2024, 11:20

Juntada de Petição

12/03/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/02/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50182413620234020000/TRF2

27/02/2024, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/02/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/02/2024, 16:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

21/02/2024, 15:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

20/02/2024, 16:23

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

20/02/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/02/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 13:41

Despacho

19/02/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/02/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/02/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2024, 16:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/02/2024, 16:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50182413620234020000/TRF2

23/01/2024, 18:47

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 18:15

Juntada de certidão

09/01/2024, 18:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50182413620234020000/TRF2

21/11/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/11/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 16:30

Decisão interlocutória

14/11/2023, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 15:53

Distribuído por sorteio

14/11/2023, 15:23

SENTENÇA

•16/02/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 16:30