Procedimento Comum Cível 5000004-92.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFinanciamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/01/2024

Valor da Causa

R$ 640.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

SANDRO SERGIO DE AZEVEDO DA SILVA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

FUNDACAO OCTACILIO GUALBERTO - FACULDADE DE MEDICINA DE PETROPOLIS

CNPJ

Reu

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA COSTA

OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARIANA COSTA

OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/RJ 186878·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2024, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

29/11/2024, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

28/11/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/11/2024, 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/11/2024, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/11/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/11/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/11/2024, 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/11/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024, 09:19

Despacho

19/11/2024, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024, 09:19

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 18:28

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

29/11/2024, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

29/11/2024, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

28/11/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/11/2024, 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2024, 09:19

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 12:49

21/11/2024, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/11/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/11/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/11/2024, 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/11/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024, 09:19

Despacho

19/11/2024, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024, 09:19

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 18:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50000049220244025116/TRF2

18/11/2024, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRO SERGIO DE AZEVEDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: FUNDAÇÃO OCTACÍLIO GUALBERTO - FACULDADE DE MEDICINA DE PETRÓPOLIS (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000004-92.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

29/08/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50003861020244020000/TRF2

19/07/2024, 18:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

08/05/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/05/2024, 19:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50003861020244020000/TRF2

03/05/2024, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

26/04/2024, 03:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)

22/04/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/04/2024, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000386-10.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 11

09/04/2024, 13:45

Juntada de Petição

08/04/2024, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/04/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/04/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/04/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 12:49

Despacho

02/04/2024, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

02/04/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/03/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/03/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/03/2024, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/03/2024, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/03/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/03/2024, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/03/2024, 11:48

Indeferida a petição inicial

05/03/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 13:35

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 12:06

Juntada de certidão

19/02/2024, 12:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50003861020244020000/TRF2

16/02/2024, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

16/02/2024, 01:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50003861020244020000/TRF2

15/01/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/01/2024, 14:54

Decisão interlocutória

08/01/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2024, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 14:06

Distribuído por sorteio

02/01/2024, 13:35

SENTENÇA

•05/03/2024, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 14:39

COMPROVANTES

•02/01/2024, 13:35