Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
03/07/2025, 13:11
Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
20/02/2025, 14:09
Baixa Definitiva
27/01/2025, 20:00
Decisão interlocutória
27/01/2025, 15:25
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
24/01/2025, 08:45
Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025, 12:36
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50047333220224025117/TRF2
16/01/2025, 16:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FABIO ALVES MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU)
APELANTE: MONIQUE RAMOS PENHA PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004733-32.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
29/08/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2
29/05/2024, 13:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/05/2024, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/04/2024, 11:42
Determinada a intimação
26/04/2024, 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2024, 12:25
Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024, 11:58
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
26/04/2024, 03:01
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•26/04/2024, 12:25
SENTENÇA
•27/02/2024, 14:25
24/01/2025, 08:45
Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025, 12:36
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50047333220224025117/TRF2
16/01/2025, 16:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FABIO ALVES MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU)
APELANTE: MONIQUE RAMOS PENHA PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004733-32.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
29/08/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2
29/05/2024, 13:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/05/2024, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/04/2024, 11:42
Determinada a intimação
26/04/2024, 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2024, 12:25
Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024, 11:58
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
26/04/2024, 03:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
22/04/2024, 16:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
21/03/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
08/03/2024, 23:59
Juntada de Petição
01/03/2024, 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/02/2024, 11:53
Julgado improcedente o pedido
27/02/2024, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024, 14:25
Conclusos para julgamento
23/05/2023, 14:31
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
23/05/2023, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
16/04/2023, 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
26/03/2023, 23:59
Juntada de Petição
21/03/2023, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023, 15:59
Determinada a intimação
16/03/2023, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023, 15:59
Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023, 22:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 31 e 32
28/01/2023, 01:03
Juntada de Petição
26/01/2023, 12:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/01/2023, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 16:05
Juntada de Petição
16/12/2022, 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
10/12/2022, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 20:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/12/2022, 10:03
Despacho
30/11/2022, 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022, 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022, 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022, 12:08
Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022, 19:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022, 17:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/11/2022, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 22:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 16:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
09/11/2022, 20:33
Juntada de Petição
08/11/2022, 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
30/10/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/10/2022, 10:49
Determinada a intimação
20/10/2022, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022, 15:49
Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022, 13:55
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/08/2022, 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
12/07/2022, 01:16
Juntada de Petição
06/07/2022, 12:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
27/06/2022, 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/06/2022, 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/06/2022, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2022, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão