Mandado de Segurança Cível 5044054-97.2023.4.02.5001 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5044054-97.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2025, 20:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34

07/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

30/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/01/2025, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/01/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2025, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2025, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2025, 08:48

Determinada a intimação

20/01/2025, 08:48

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 15:37

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50440549720234025001/TRF2

16/01/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS APELADO: MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): NELSON AUGUSTO MELLO GUIMARAES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES - ALFREDO CHAVES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5044054-97.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 167) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

29/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

11/06/2024, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

13/04/2024, 01:01

Juntada de Petição

10/04/2024, 13:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 08:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 16:31

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50440549720234025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

Juntada de Petição

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