Agravo em Recurso Especial 5006064-31.2021.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 99.022,37

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

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Partes do Processo

JORGE RAMPINELLI ROSSI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

OAB/ES 012584·CPF·Representa: Autor

JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA

OAB/ES 029340·CPF·Representa: Autor

CHISLAYNE NERES DE ANDRADE TEODORO

OAB/ES 025384·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/01/2026, 16:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

12/01/2026, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 12:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2026

12/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/01/2026

08/01/2026, 18:40

Determinada a distribuição do feito

08/01/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/10/2025, 17:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/10/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/10/2025, 10:43

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/01/2026, 18:40

Decisão

•14/10/2025, 10:37

Decisão

•14/10/2025, 10:37

Sentença

•14/10/2025, 10:37

Decisão

•14/10/2025, 10:37

Acórdão

•14/10/2025, 10:37

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/10/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 10:37

Decisão

•14/10/2025, 10:37

Decisão

•14/10/2025, 10:37