Apelação Cível 5000897-29.2023.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 97.042,49

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Três Rios

Partes do Processo

LARISSA MACHADO ROCHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULA FERNANDA PORTO NUNES

OAB/SP 494256·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

28/01/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

28/01/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

28/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/11/2024, 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/11/2024, 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/11/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/11/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/11/2024, 17:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

25/11/2024, 17:34

Sentença confirmada - por unanimidade

13/11/2024, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

08/11/2024, 13:08

Todas as movimentações(33)

Transitado em Julgado

28/01/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

28/01/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

28/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•25/11/2024, 17:34

EXTRATO DE ATA

•13/11/2024, 17:18

28/11/2024, 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/11/2024, 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/11/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/11/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/11/2024, 17:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

25/11/2024, 17:34

Sentença confirmada - por unanimidade

13/11/2024, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

08/11/2024, 13:08

Juntada de certidão

24/10/2024, 07:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>

22/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 94

21/10/2024, 23:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/10/2024, 23:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

21/10/2024, 19:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB05

26/09/2024, 08:05

Retirado de pauta

26/09/2024, 08:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

25/09/2024, 07:59

Juntada de certidão

30/08/2024, 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

29/08/2024, 17:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 12:59</b>

29/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024

28/08/2024, 23:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 58

28/08/2024, 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/08/2024, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

04/07/2024, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

04/07/2024, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/07/2024, 19:26

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

03/07/2024, 15:47