Apelação / Remessa Necessária 5001428-68.2021.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 102.300,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

VANDERLEI NEVES BARRETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

GABRIEL MACIEL RIBEIRO

OAB/RJ 187349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01

09/12/2024, 14:16

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2024

09/12/2024, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

07/12/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

25/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

17/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/10/2024, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/10/2024, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/10/2024, 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

04/10/2024, 16:08

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01

09/12/2024, 14:16

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2024

09/12/2024, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

07/12/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•04/10/2024, 16:08

EXTRATO DE ATA

•29/09/2024, 16:58

09/11/2024, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

25/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

17/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/10/2024, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/10/2024, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/10/2024, 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

04/10/2024, 16:08

Sentença confirmada - por unanimidade

29/09/2024, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

25/09/2024, 07:59

Juntada de certidão

30/08/2024, 16:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

29/08/2024, 17:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 12:59</b>

29/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024

28/08/2024, 23:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 99

28/08/2024, 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/08/2024, 23:03

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

08/01/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

28/04/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

28/04/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/04/2023, 16:14

Distribuído por sorteio

25/04/2023, 15:21