Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002814-06.2020.4.02.5108 - TRF2

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/04/2026, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

23/04/2026, 03:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

18/04/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

01/04/2026, 16:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50175805220254029388/TRF2

31/03/2026, 17:53

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50175805220254029388/TRF2

31/03/2026, 13:19

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 113

31/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 113

30/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 15:13

Determinada a intimação

27/03/2026, 15:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50175805220254029388/TRF2

19/03/2026, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 17:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/03/2026, 17:18

Juntada de Petição

05/03/2026, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

05/12/2025, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 101

03/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 101

02/12/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 101

01/12/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 16:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5036369-25.2025.4.02.9445/TRF (ELAINE LOUZADA BARBOSA)

01/12/2025, 15:54

Baixa Definitiva

03/11/2025, 11:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510034166 processada no TRF2 com o no. 50175805220254029388/TRF (PATRICIA RIBEIRO DE MORAES)

01/11/2025, 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510034166 processada no TRF2 com o no. 50175805220254029388/TRF (ELAINE LOUZADA BARBOSA)

01/11/2025, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510034166 processada no TRF2 com o no. 50363692520254029445/TRF (ELAINE LOUZADA BARBOSA)

01/11/2025, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510034166

31/10/2025, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

31/10/2025, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

21/10/2025, 16:00

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 87

15/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 87

14/10/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 87

13/10/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/10/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/10/2025, 15:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510034166

13/10/2025, 15:40

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02

25/08/2025, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

06/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

28/05/2025, 16:20

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT

27/05/2025, 14:41

Juntada de certidão

27/05/2025, 14:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76

27/05/2025, 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76

26/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002814-06.2020.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: PATRICIA RIBEIRO DE MORAES ADVOGADO(A): ELAINE LOUZADA BARBOSA (OAB RJ126843) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a exequente concordou com os cálculos do evento 72, OUT8, homologo os cálculos apresentados pelo INSS. Considerando que o INSS foi condenado em honorários de sucumbência na/o sentença/Acórdão (evento 40, SENT1), fixo em 10% o percentual dos referidos honorários, nos termos do art.85, §3°, I, do CPC. Requisite(m)-se a(s) verba(s) devida(s), em favor do(a/s) exequente(s), e de seu(s) patrono(s), ficando a Secretaria autorizada a realizar o destaque dos honorários contratuais desde que limitados a 30% sobre o valor devido a título de atrasados, e de que o contrato de honorários tenha sido anexado ao processo. Dê-se vista às partes, por cinco dias, da(s) requisição(ões) expedida(s). Havendo impugnação ao(s) valor(es) constante(s) no(s) formulário(s), venham conclusos. Caso contrário, conclua(m)-se a(s) requisição(ões), enviando-a(s) ao TRF-2ª Região para processamento e pagamento. O acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito no próprio processo. Quando a requisição estiver liberada para pagamento, aparecerá um evento com a descrição: "Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de DATA" e um documento "DEMTRANSF1" com os dados sobre o depósito. Com o pagamento, o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), munido(s) de documento de identidade, CPF, comprovante de residência, do número deste processo e do documento "DEMTRANSF1", para levantamento do valor corrigido. Enviada(s) a(s) requisição(ões), e inexistindo requerimento pendente de apreciação, dê-se baixa e arquive-se.

26/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2025, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2025, 14:02

Determinada a intimação

19/05/2025, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 16:46

Juntada de Petição

07/04/2025, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/03/2025, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/03/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

11/02/2025, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2025, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 12:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

11/02/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/01/2025, 04:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/01/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 14:40

Despacho

14/01/2025, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 14:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE02 Número: 50028140620204025108/TRF2

09/12/2024, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: PATRICIA RIBEIRO DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELAINE LOUZADA BARBOSA (OAB RJ126843) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024. Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente 80 - 10a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 16 de SETEMBRO e 12h59min do dia 20 de SETEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 14/09/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma. Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma. Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pela Exma. Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam o Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma. Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, cuja convocação restou prorrogada conforme Ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.2) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 9.3) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 9.4) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913. Remessa Necessária Cível Nº 5002814-06.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA PARTE

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2

09/08/2024, 12:22

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO COMUM

09/08/2024, 12:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Transitado em Julgado - 09/08/2024 12:20:32)

09/08/2024, 12:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Classe Processual alterada - 09/08/2024 12:21:07)

09/08/2024, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

09/08/2024, 01:03

Juntada de Petição

01/08/2024, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

26/07/2024, 01:03

Juntada de Dossiê Previdenciário

21/07/2024, 19:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

19/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/06/2024, 16:14

Julgado procedente o pedido

17/06/2024, 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2024, 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2024, 06:40

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/07/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/07/2023, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

26/06/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023, 15:20

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/03/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/03/2023, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

24/02/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 18:00

Conclusos para julgamento

07/10/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/08/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/08/2022, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

12/08/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 16:01

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 16:30

Juntada de Petição

27/04/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/04/2022, 17:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/02/2022, 23:59

Despacho

14/02/2022, 18:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2022, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2021, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/08/2021, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 16:37

Determinada a intimação

16/08/2021, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2021, 16:06

Juntada de Petição

14/05/2021, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

13/05/2021, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2021, 16:03

Determinada a intimação

11/04/2021, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2021, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/01/2021, 15:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

12/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2020, 15:05

Determinada a intimação

02/12/2020, 15:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/08/2020, 18:29

Distribuído por sorteio

25/08/2020, 14:36

—

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência Tácita

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50175805220254029388/TRF2

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50175805220254029388/TRF2

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 113

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 113

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50175805220254029388/TRF2

Todas as movimentações(123)