Apelação Cível 5003429-23.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 72.000,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

VALESKA FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

VERA LUCIA FRANCISCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

ROBERTA VIANA RIOS AGUIAR

OAB/ES 022498·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02

15/08/2023, 13:56

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023

15/08/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/08/2023, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

01/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

09/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/07/2023, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/07/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/06/2023, 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/06/2023, 13:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

28/06/2023, 18:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/06/2023, 17:51

Juntada de Petição

31/05/2023, 19:12

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02

15/08/2023, 13:56

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023

15/08/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/08/2023, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

01/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

Documentos

ACÓRDÃO

•29/06/2023, 13:16

EXTRATO DE ATA

•27/06/2023, 17:51

09/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/07/2023, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/07/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/06/2023, 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/06/2023, 13:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

28/06/2023, 18:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/06/2023, 17:51

Juntada de Petição

31/05/2023, 19:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 668

30/05/2023, 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/05/2023, 12:22

Juntado(a)

29/05/2023, 19:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

29/05/2023, 19:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

25/05/2023, 08:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Transitado em Julgado - 25/05/2023 07:48:14)

25/05/2023, 08:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

09/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/04/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

27/04/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2023, 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/04/2023, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

09/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/03/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 05:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023, 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/03/2023, 15:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

27/03/2023, 18:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/03/2023, 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 178

24/02/2023, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2023, 13:40

Juntado(a)

08/02/2023, 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

08/02/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

07/12/2022, 16:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

04/12/2022, 11:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

04/12/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

27/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/11/2022, 18:08

Distribuído por sorteio

17/11/2022, 13:20

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 15:22

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 16:48