5003429-23.2020.4.02.5002

Apelação CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 72.000,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

VALESKA FRANCISCO DA SILVA

CPF 143.***.***-92

Reu

VERA LUCIA FRANCISCO

CPF 039.***.***-29

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBERTA VIANA RIOS AGUIAR

OAB/ES 022498•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02

15/08/2023, 13:56

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023

15/08/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/08/2023, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

01/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

09/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/07/2023, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/07/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/06/2023, 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/06/2023, 13:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

28/06/2023, 18:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/06/2023, 17:51

Juntada de Petição

31/05/2023, 19:12

Documentos

ACÓRDÃO

•29/06/2023, 13:16

EXTRATO DE ATA

•27/06/2023, 17:51

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 15:22

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 16:48