Apelação Cível 5001650-08.2022.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 96.000,00

Órgão julgador

Gabinete 35 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

JOSE RONALDO DINIZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDSON CORREA DA COSTA

OAB/RJ 123548·CPF·Representa: Autor

PATRICIA CRISTINA ROGONSKY DA COSTA

OAB/RJ 115649·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

12/12/2024, 13:03

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

12/12/2024, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

11/12/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/10/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/10/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/10/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/10/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 19:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB35JFC -> SUB10TESP

11/10/2024, 15:26

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

12/12/2024, 13:03

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

12/12/2024, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

11/12/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•11/10/2024, 15:26

EXTRATO DE ATA

•29/09/2024, 16:58

09/11/2024, 11:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/10/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/10/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/10/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/10/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 19:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB35JFC -> SUB10TESP

11/10/2024, 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2024, 19:30

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/09/2024, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

25/09/2024, 07:59

Juntada de certidão

30/08/2024, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 12:59</b>

29/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024

28/08/2024, 23:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 180

28/08/2024, 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/08/2024, 23:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB35JFC -> SUB10TESP

28/08/2024, 12:46

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 457,77 em 17/07/2024 Número de referência: 1202575

17/07/2024, 06:15

Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB35JFC

15/07/2024, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/07/2024, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 00:47

Despacho

21/06/2024, 19:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB35JFC -> SUB10TESP

21/06/2024, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

29/05/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

29/05/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/05/2024, 15:28

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 19:11