Recurso Especial 5002427-70.2020.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialProfessorAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Magé 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

LUIZ CARLOS FERREIRA

CPF 895.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

29/07/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/07/2025, 23:25

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Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 675130/2025

28/07/2025, 23:11

Protocolizada Petição 675130/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/07/2025

28/07/2025, 22:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 658944/2025

22/07/2025, 15:01

Protocolizada Petição 658944/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/07/2025

22/07/2025, 14:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 656670/2025

21/07/2025, 16:22

Protocolizada Petição 656670/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/07/2025

21/07/2025, 15:52

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 611042/2025

02/07/2025, 17:21

Protocolizada Petição 611042/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025

02/07/2025, 16:58

Juntada de Certidão : Certifico que foram encaminhadas comunicações sobre a afetação do presente recurso ao rito do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1366/STJ) ao Presidente do STJ, aos Senhores Ministros componentes do órgão julgador, aos Tribunais de Origem e à Turma nacional de Uniformização.

01/07/2025, 16:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2025 Petição Nº IJ2920/2025 - ProAfR

01/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0IJ2920 - ProAfR no REsp 2124922 - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025, 11:50

Afetação ao rito dos recursos repetitivos Petição Nº IJ2920/2025 - ProAfR no REsp 2124922

17/06/2025, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/06/2025, 11:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/03/2025, 18:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/02/2025, 17:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/12/2024, 11:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/12/2024, 15:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/11/2024, 21:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/10/2024, 17:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/08/2024, 19:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/04/2024, 19:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/02/2024, 00:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/02/2024, 00:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/02/2024, 00:19

-

•23/02/2024, 00:19

-

•23/02/2024, 00:18

-

•23/02/2024, 00:18

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