Execução Fiscal 5000094-21.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2024

Valor da Causa

R$ 371.076,32

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SCEP MONTAGEM E INSTALACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/02/2026, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/02/2026, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 15:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/02/2026, 15:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2026, 15:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/02/2026, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/02/2026, 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/02/2026, 07:17

Determinada a intimação

20/02/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 15:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/02/2026, 15:33

Juntado(a)

12/02/2026, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/01/2025, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/01/2025, 21:12

Todas as movimentações(38)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/02/2026, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/02/2026, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 15:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/02/2026, 15:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 12:05

26/02/2026, 15:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/02/2026, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/02/2026, 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/02/2026, 07:17

Determinada a intimação

20/02/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 15:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/02/2026, 15:33

Juntado(a)

12/02/2026, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/01/2025, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/01/2025, 21:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/01/2025, 12:53

Despacho

23/01/2025, 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/01/2025, 12:05

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/10/2024, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/10/2024, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 20:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/10/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

22/10/2024, 01:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/10/2024, 03:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/10/2024

30/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/10/2024

30/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SCEP MONTAGEM E INSTALACAO LTDA EDITAL Nº 510013884540 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A JUIZA FEDERAL VANESSA SIMIONE PINOTTI, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) SCEP MONTAGEM E INSTALACAO LTDA, CNPJ: 29846985000152, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042309797741, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 384.772,66, valor(es) atualizado(s) em 10/07/2024, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 31/07/2024. Eu, CLAUDIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula JRJ62729, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM. Juiz Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000094-21.2024.4.02.5110/RJ

30/08/2024, 00:00

Intimação por Edital

27/08/2024, 09:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2024

25/08/2024, 23:36

Expedição de Edital - citação

25/08/2024, 23:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

07/06/2024, 09:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

02/05/2024, 16:22

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

28/04/2024, 20:24

Determinada a citação

09/01/2024, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 09:31

Distribuído por sorteio

05/01/2024, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 17:39