Apelação Cível 0061975-92.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 2.842,01

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Reintegração / Manutenção de Posse · Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JESSE NUNES QUEIROZ

CPF

Autor

MARLENE LUCIO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

JESSE NUNES QUEIROZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Autor

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB/RJ 129684·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JESSE NUNES QUEIROZ

CPF

Autor

MARLENE LUCIO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

JESSE NUNES QUEIROZ

CPF

Reu

MARLENE LUCIO

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

23/07/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

23/07/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

23/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

18/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

05/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/05/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/05/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/05/2025, 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2025, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/05/2025, 13:54

Todas as movimentações(75)

Transitado em Julgado

23/07/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

23/07/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

23/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•26/05/2025, 13:54

EXTRATO DE ATA

•22/05/2025, 16:07

18/06/2025, 08:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

18/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

05/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/05/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/05/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/05/2025, 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2025, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/05/2025, 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

26/05/2025, 13:54

Sentença confirmada - por unanimidade

22/05/2025, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

19/05/2025, 16:11

Juntada de certidão

30/04/2025, 15:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>

30/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2025

29/04/2025, 21:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 72

29/04/2025, 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/04/2025, 21:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

27/03/2025, 16:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

27/03/2025, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/03/2025, 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

13/03/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/03/2025, 16:23

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

13/03/2025, 16:21

Recebidos os autos - RJRIO30 -> TRF2

13/03/2025, 15:46

Processo Reativado - Novo Julgamento

13/03/2025, 15:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

27/04/2024, 18:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

03/06/2022, 18:21

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2022

03/06/2022, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/06/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/06/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2022, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

02/06/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

06/05/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

18/04/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/04/2022, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/04/2022, 14:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

06/04/2022, 14:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

01/04/2022, 07:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2022, 14:28

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP

31/03/2022, 14:28

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13

30/03/2022, 09:26

Sentença desconstituída - por unanimidade

30/03/2022, 08:39

Juntada de certidão

04/03/2022, 16:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP

04/03/2022, 12:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

04/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 295

25/02/2022, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/02/2022, 16:10

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13

09/11/2021, 12:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/11/2021, 12:18

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP

09/11/2021, 12:18

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

28/10/2021, 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/10/2021, 13:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2021<br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00:00</b>

02/10/2021, 04:02

Juntada de certidão

01/10/2021, 19:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

01/10/2021, 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 297

30/09/2021, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/09/2021, 13:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

02/09/2021, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/09/2021, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/08/2021, 18:01

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

20/08/2021, 17:34

Decisão interlocutória

20/08/2021, 17:34

Juntada de certidão

20/08/2021, 14:08

Distribuído por prevenção - Número: 00065964620164020000/TRF2

20/08/2021, 12:17

ACÓRDÃO

•06/04/2022, 14:32

EXTRATO DE ATA

•30/03/2022, 08:39

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2021, 17:34