Execução Fiscal 5003430-91.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 385.694,14

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NACAO GOURMET NIKIT LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(13)

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/07/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/07/2025, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/07/2025, 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2025, 12:25

Despacho

15/07/2025, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

02/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:49

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

29/04/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 18:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/10/2024

30/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/10/2024

30/08/2024, 02:00

Todas as movimentações(29)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/07/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/07/2025, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/07/2025, 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2025, 12:25

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 14:24

15/07/2025, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

02/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:49

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

29/04/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 18:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/10/2024

30/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/10/2024

30/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NACAO GOURMET NIKIT LTDA EDITAL Nº 510014016310 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50034309120234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado NACAO GOURMET NIKIT LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): NACAO GOURMET NIKIT LTDA, CNPJ: 31948014000165Valor da dívida: R$ 385.694,14 CDA nº: 7042110091705, 7042219092706 e 7042209557838Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 15/08/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003430-91.2023.4.02.5102/RJ

30/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2024

29/08/2024, 10:51

Expedição de Edital - citação

23/08/2024, 15:02

Despacho

12/06/2024, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/02/2024, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/02/2024, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 10:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

21/01/2024, 12:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

08/01/2024, 17:27

Expedição de mandado - RJNITSECMA

18/12/2023, 12:43

Despacho

18/08/2023, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 15:00

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 14:29