Embargos à Execução Fiscal 5029074-82.2022.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5029074-82.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2025, 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39

09/06/2025, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/06/2025, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/06/2025, 12:37

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

06/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

05/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029074-82.2022.4.02.5001/ES EMBARGANTE: J MONTEIRO DA VEIGA ADVOGADO(A): RONAN ALVES DA VEIGA (OAB ES018339) EMBARGANTE: JOSE MONTEIRO DA VEIGA ADVOGADO(A): RONAN ALVES DA VEIGA (OAB ES018339) DESPACHO/DECISÃO Haja vista a descida dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região e sendo certo que nada mais há a prover, dê-se baixa e arquivem-se.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 19:24

Despacho

04/06/2025, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 15:16

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50290748220224025001/TRF2

14/04/2025, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: J MONTEIRO DA VEIGA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RONAN ALVES DA VEIGA (OAB ES018339) APELANTE: JOSE MONTEIRO DA VEIGA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RONAN ALVES DA VEIGA (OAB ES018339) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5029074-82.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: J MONTEIRO DA VEIGA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RONAN ALVES DA VEIGA (OAB ES018339) APELANTE: JOSE MONTEIRO DA VEIGA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RONAN ALVES DA VEIGA (OAB ES018339) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5029074-82.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

30/08/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: J MONTEIRO DA VEIGA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RONAN ALVES DA VEIGA (OAB ES018339) APELANTE: JOSE MONTEIRO DA VEIGA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RONAN ALVES DA VEIGA (OAB ES018339) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5029074-82.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: J MONTEIRO DA VEIGA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RONAN ALVES DA VEIGA (OAB ES018339) APELANTE: JOSE MONTEIRO DA VEIGA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RONAN ALVES DA VEIGA (OAB ES018339) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5029074-82.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

30/08/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50290748220224025001/TRF2

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