Procedimento Comum Cível 5130411-71.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5130411-71.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2025, 15:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

29/01/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

27/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/12/2024, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/12/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2024, 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2024, 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2024, 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2024, 11:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 51304117120234025101/TRF2

13/12/2024, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANA MARIA LEAL NIOBEY (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLANDO FLORENTINO (OAB RJ036709) APELANTE: FERNANDA MARIA NIOBEY FROSSARD (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLANDO FLORENTINO (OAB RJ036709) APELANTE: FLAVIA MARIA LEAL NIOBEY (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLANDO FLORENTINO (OAB RJ036709) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5130411-71.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

30/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

05/08/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/06/2024, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/06/2024, 15:27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2024, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANA MARIA LEAL NIOBEY (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLANDO FLORENTINO (OAB RJ036709) APELANTE: FERNANDA MARIA NIOBEY FROSSARD (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLANDO FLORENTINO (OAB RJ036709) APELANTE: FLAVIA MARIA LEAL NIOBEY (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLANDO FLORENTINO (OAB RJ036709) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5130411-71.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

30/08/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Ato ordinatório praticado

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 51304117120234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

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