Apelação Cível 0099677-93.2017.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 370.403,73

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Teresópolis 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CID JOSE RIBEIRO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01

16/09/2024, 15:03

Recebidos os autos do STJ

13/09/2024, 19:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

18/04/2024, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

16/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/02/2024, 09:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

29/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/01/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/01/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 12:28

Recurso Especial Admitido

18/01/2024, 20:44

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

18/01/2024, 20:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

15/05/2023, 08:58

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01

16/09/2024, 15:03

Recebidos os autos do STJ

13/09/2024, 19:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

18/04/2024, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

16/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 19:59

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•18/01/2024, 20:44

23/02/2024, 09:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

29/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/01/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/01/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 12:28

Recurso Especial Admitido

18/01/2024, 20:44

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

18/01/2024, 20:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

15/05/2023, 08:58

Juntada de certidão

12/05/2023, 09:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

11/05/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/05/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/05/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/05/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/05/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/04/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/04/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/04/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/04/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023, 16:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/03/2023, 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/03/2023, 13:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 200

24/02/2023, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2023, 13:40

Juntado(a)

13/02/2023, 18:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

13/02/2023, 18:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

08/02/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/02/2023, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/02/2023, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2023, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/02/2023, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/01/2023, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/01/2023, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/01/2023, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/01/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2023, 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/01/2023, 19:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

09/01/2023, 19:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/01/2023, 16:01

Juntado(a)

29/11/2022, 14:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

29/11/2022, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>

16/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

14/11/2022, 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 298

14/11/2022, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/11/2022, 18:49

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

23/02/2021, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/02/2021, 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

23/02/2021, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

18/02/2021, 16:51

Vista ao MP

18/02/2021, 15:25

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

18/02/2021, 15:25

Distribuído por sorteio

17/02/2021, 17:09

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 16:32

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:49

ACÓRDÃO

•09/01/2023, 19:13

EXTRATO DE ATA

•09/01/2023, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 15:25