Cumprimento de sentença 0004758-72.2008.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0004758-72.2008.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR APELADO: ADRIANA RIBEIRO DE JESUS PORTO ADVOGADO(A): OTAVIO FERREIRA (OAB RJ082820) ADVOGADO(A): MANOEL FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB RJ063580) ADVOGADO(A): FLAVIA ANTUNES ORNELLAS DA ROSA (OAB RJ141264) ADVOGADO(A): RICARDO FIGUEIREDO CARVALHO (OAB RJ107174) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0004758-72.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO: ADRIANA RIBEIRO DE JESUS PORTO EDITAL Nº 20002035418 SUBSECRETARIA DA QUINTA TURMA ESPECIALIZADA EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, na forma abaixo: O Excelentíssimo Desembargador Federal Dr. ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO, da Quinta Turma Especializada do E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Tribunal, tramitam os autos do recurso em epígrafe, ficando intimado(s), por meio deste, o(a) REPRESENTANTE LEGAL DO ESPÓLIO DA PARTE APELADA ADRIANA RIBEIRO DE JESUS PORTO E/OU EVENTUAIS SUCESSORES, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizare(m) a representação processual. Tudo em conformidade com o r. despacho proferido no evento 91, a seguir transcrito: Evento 91: "Tendo em vista a certidão negativa do evento 77/2º grau, bem como a ausência de manifestação do advogado intimado no evento 87, expeça-se edital de intimação com o prazo de 20 (vinte) dias, a fim de que, em 15 (quinze) dias, para o representante legal do espólio da apelada e/ou eventuais sucessores, regularizarem a representação processual." Sendo certo que, com a publicação do presente Edital, fica(m) o(s) interessado(s) acima intimado(s) e ciente(s) de que terá(ão) o prazo de 15 (quinze) dias para regularizar a representação processual, contado a partir do decurso de prazo em epígrafe (vinte dias). Para que chegue ao conhecimento dos interessado(s), expediu-se este Edital, que será afixado no local de costume, publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e disponibilizado no portal eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Faz saber que esta Corte de Justiça tem sua sede à Rua Acre, n° 80, Centro, Rio de Janeiro, e que a Subsecretaria da 5ª Turma Especializada funciona no 8° andar, sala 803 B, com expediente externo de 12h à 17h; DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro. Eu, Marcello Elias Barros Pinto (Supervisor), digitei; e eu, Luciane Moretti de Mattos (Diretora da Subsecretaria da 5a. Turma Especializada), o conferi. Edital 229 - Apelação Cível Nº 0004758-72.2008.4.02.5101/RJ

30/08/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2026

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

Juntada de Petição - (P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

Conclusos para julgamento

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

Todas as movimentações(111)