Procedimento Comum Cível 5005492-82.2024.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5005492-82.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2024, 12:52

Determinado o Arquivamento

25/10/2024, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 11:37

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2024

25/10/2024, 11:37

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50054928220244025001/TRF2

25/10/2024, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDA TESCH (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO BAZONI SMARZARO DEORCE (OAB ES035960) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5005492-82.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

30/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

21/08/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/08/2024, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/08/2024, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

07/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

04/08/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50039673320244020000/TRF2

30/07/2024, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/07/2024, 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/07/2024, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/07/2024, 21:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDA TESCH (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO BAZONI SMARZARO DEORCE (OAB ES035960) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5005492-82.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

30/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50054928220244025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50039673320244020000/TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

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