Execução Fiscal 5099323-15.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 68.522,34

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CHAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

AMANDA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MARCELO SHERMAN AMORIM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

31/07/2025, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

31/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/06/2025, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/06/2025, 03:16

Decisão interlocutória

03/06/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/05/2025, 10:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

30/04/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/04/2025, 23:59

Todas as movimentações(58)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

31/07/2025, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

31/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 15:37

13/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/06/2025, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/06/2025, 03:16

Decisão interlocutória

03/06/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/05/2025, 10:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

30/04/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/04/2025, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/04/2025, 20:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 15:37

Decisão interlocutória

14/04/2025, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/04/2025, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/04/2025, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 19:33

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 19:33

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2025, 19:32

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EMAIL 1 - Evento 29 - Juntada de peças digitalizadas - 08/04/2025 19:28:43

08/04/2025, 19:29

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2025, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 15:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

27/03/2025, 15:05

Determinada a intimação

27/03/2025, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 09:07

Juntado(a)

26/03/2025, 16:32

Despacho

10/03/2025, 21:34

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/10/2024, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/10/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 16:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/10/2024

30/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/10/2024

30/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CHAVES EDITAL Nº 510014129056 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50993231520234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CHAVES objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 68.522,34 (sessenta e oito mil, quinhentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CHAVES, CPF: 00546499783 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099323-15.2023.4.02.5101/RJ

30/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2024

29/08/2024, 21:08

Expedição de Edital

29/08/2024, 21:07

Despacho

27/06/2024, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/04/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/04/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2024, 22:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

24/01/2024, 14:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

11/12/2023, 14:09

Expedição de mandado - RJSPESECMA

30/11/2023, 13:28

Despacho

25/09/2023, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 20:04

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2025, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 21:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 19:12