Procedimento Comum Cível 5041861-37.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5041861-37.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntado(a)

09/01/2025, 16:50

Baixa Definitiva

09/01/2025, 16:06

Expedição de ofício

08/01/2025, 14:21

Despacho

07/01/2025, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 15:45

Juntada de Petição - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (MA014371 - MIZZI GOMES GEDEON DIAS)

01/11/2024, 09:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50418613720224025101/TRF2

30/10/2024, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELENO NUNES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) ADVOGADO(A): JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (RÉU) PROCURADOR(A): LEANDRO AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS PROCURADOR(A): RENATA MOLLO DOS SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5041861-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

30/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

13/08/2024, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

13/08/2024, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

02/08/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 13:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELENO NUNES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) ADVOGADO(A): JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (RÉU) PROCURADOR(A): LEANDRO AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS PROCURADOR(A): RENATA MOLLO DOS SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5041861-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

30/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Juntado(a)

Baixa Definitiva

Expedição de ofício

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (MA014371 - MIZZI GOMES GEDEON DIAS)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50418613720224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(96)

Todos os documentos(17)