Agravo em Recurso Especial 5009648-81.2024.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5009648-81.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/02/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 941291/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0941291 - AgInt no AREsp 3049251 - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 21:10

Conhecido o recurso de INOVE PERFUMARIA LTDA, ROSARIA AMENDOLA, ROSANA AMENDOLA e PAOLO GIOVANNI AMENDOLA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00941291/2025 - AgInt no AREsp 3049251/RJ

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:02

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00941291/2025 - AgInt no AREsp 3049251/RJ

17/11/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

03/11/2025, 09:53

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

03/11/2025, 08:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/11/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025 Petição Nº 941291/2025 - AgInt

03/11/2025, 00:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/10/2025, 21:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 27/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 941291/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0941291 - AgInt no AREsp 3049251 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de INOVE PERFUMARIA LTDA, ROSARIA AMENDOLA, ROSANA AMENDOLA e PAOLO GIOVANNI AMENDOLA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00941291/2025 - AgInt no AREsp 3049251/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00941291/2025 - AgInt no AREsp 3049251/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025 Petição Nº 941291/2025 - AgInt

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