Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
02/01/2026, 13:07
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1742459 (2018/0119764-1)
02/01/2026, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/12/2025, 10:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/12/2025, 10:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025
18/12/2025, 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2025, 01:56
Determinada a distribuição do feito
16/12/2025, 17:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025
16/12/2025, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
17/10/2025, 14:10
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/10/2025, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
07/10/2025, 15:18
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 200551010137708 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi protocolado sob o número 2025/0390913-0.
07/10/2025, 15:18
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•16/12/2025, 17:40
Decisão
•07/10/2025, 15:14
Decisão
•07/10/2025, 15:14
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•07/10/2025, 15:14
Decisão
•07/10/2025, 15:14
Ato Ordinatório
•07/10/2025, 15:14
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•07/10/2025, 15:14
Acórdão/Decisão Monocrática
•07/10/2025, 15:14
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração