Recurso Especial 0013770-18.2005.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0013770-18.2005.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 200551010137708 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi protocolado sob o número 2025/0390913-0.

07/10/2025, 15:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/11/2023, 12:34

Transitado em Julgado em 14/11/2023

16/11/2023, 12:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 916518/2023

13/09/2023, 20:36

Protocolizada Petição 916518/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2023

13/09/2023, 20:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023 Petição Nº 34613/2020 - AgInt

13/09/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2023, 19:32

Conhecido o recurso de ANA RITA MENDONCA e RODRIGO MENDONCA e provido em parte determinando o retorno dos autos ao Tribunal de origem, para novo julgamento dos embargos de declaração, com expressa manifestação sobre a questão apresentada nos aclaratórios opostos. Reconsiderada decisão às fls. 774/787.

11/09/2023, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0034613 - AgInt no REsp 1742459 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/12/2022, 12:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/12/2022, 10:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

10/03/2021, 14:42

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

10/03/2021, 13:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/03/2021, 12:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/09/2023, 23:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2019, 16:53

—

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 200551010137708 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi protocolado sob o número 2025/0390913-0.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 14/11/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 916518/2023

Protocolizada Petição 916518/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023 Petição Nº 34613/2020 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0034613 - AgInt no REsp 1742459 - Publicação prevista para 13/09/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

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