Apelação Cível 5003269-78.2019.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DA SILVA MARTINS

CPF 570.***.***-04

Autor

GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITEROI

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

25/05/2023, 08:38

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 08:38

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

08/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/03/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/03/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023, 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/03/2023, 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/03/2023, 13:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 14:28

Documentos

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 16:13

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:49

ACÓRDÃO

•31/05/2021, 17:57

EXTRATO DE ATA

•29/05/2021, 00:54

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

•28/05/2020, 21:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2020, 15:48

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