Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5038902-93.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5038902-93.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RPE EMPREENDIMENTOS ALIMENTARES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA LUIZA CUNHA CARDOSO (OAB MG185958) ADVOGADO(A): ARIEL AUGUSTO PINHEIRO DOS SANTOS (OAB MG159164) APELADO: SAVVY SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HIDELBERTO PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ185335) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANDIM SIQUEIRA (OAB RJ171821) APELADO: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB (RÉU) PROCURADOR(A): ARDSON SOARES JUNIOR PROCURADOR(A): BERNARDO MAINARDI NOGUEIRA DA GAMA PROCURADOR(A): HELIO GASTAO MACHADO LOURENCO DIAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5038902-93.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RPE EMPREENDIMENTOS ALIMENTARES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA LUIZA CUNHA CARDOSO (OAB MG185958) ADVOGADO(A): ARIEL AUGUSTO PINHEIRO DOS SANTOS (OAB MG159164) APELADO: SAVVY SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HIDELBERTO PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ185335) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANDIM SIQUEIRA (OAB RJ171821) APELADO: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB (RÉU) PROCURADOR(A): ARDSON SOARES JUNIOR PROCURADOR(A): BERNARDO MAINARDI NOGUEIRA DA GAMA PROCURADOR(A): HELIO GASTAO MACHADO LOURENCO DIAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5038902-93.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

30/08/2024, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 88

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 88

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 88

Expedição de Alvará

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

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