5001604-25.2019.4.02.9999

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

CIDNEY DIAS DE ALMEIDA

CPF 010.***.***-99

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEILA MARQUES DA CONCEICAO PORTELLA

OAB/RJ 130938•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

24/04/2023, 13:29

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

24/04/2023, 13:29

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

05/04/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/04/2023, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/04/2023, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

01/04/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/04/2023, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

31/03/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

31/03/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 10:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023, 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/03/2023, 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/03/2023, 13:49

Documentos

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:49

EXTRATO DE ATA

•30/11/2022, 15:16

ACÓRDÃO

•26/09/2019, 17:55

EXTRATO DE ATA

•26/09/2019, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2019, 19:18