Apelação Cível 5001604-25.2019.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CIDNEY DIAS DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

LEILA MARQUES DA CONCEICAO PORTELLA

OAB/RJ 130938·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

24/04/2023, 13:29

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

24/04/2023, 13:29

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

05/04/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/04/2023, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/04/2023, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

01/04/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/04/2023, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

31/03/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

31/03/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 10:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023, 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/03/2023, 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/03/2023, 13:49

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

24/04/2023, 13:29

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

24/04/2023, 13:29

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

05/04/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/04/2023, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Documentos

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:49

EXTRATO DE ATA

•30/11/2022, 15:16

04/04/2023, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

01/04/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/04/2023, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

31/03/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

31/03/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 10:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023, 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/03/2023, 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/03/2023, 13:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CIDNEY DIAS DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LEILA MARQUES DA CONCEICAO PORTELLA (OAB RJ130938) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5001604-25.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

27/02/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 216

24/02/2023, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2023, 13:40

Juntado(a)

15/02/2023, 16:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

15/02/2023, 16:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

14/02/2023, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

14/02/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/01/2023, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/01/2023, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/12/2022, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/12/2022, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/12/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/12/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2022, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2022, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2022, 08:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/12/2022, 12:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

02/12/2022, 12:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

01/12/2022, 17:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/11/2022, 15:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

24/10/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

21/10/2022, 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 250

21/10/2022, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/10/2022, 12:40

Juntado(a)

07/10/2022, 18:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

07/10/2022, 18:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

10/08/2022, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/06/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/06/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/06/2022, 14:07

Juntada de certidão

29/03/2022, 18:35

Juntada de peças digitalizadas

29/03/2022, 18:33

Processo Reativado - Novo Julgamento

29/03/2022, 18:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

27/02/2020, 13:57

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

27/02/2020, 13:57

Trânsito em Julgado - Data: 26/11/2019

03/12/2019, 15:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

26/11/2019, 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

30/10/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

07/10/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/10/2019, 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

07/10/2019, 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

04/10/2019, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

27/09/2019, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

27/09/2019, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

27/09/2019, 15:51

Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

26/09/2019, 17:55

Juntada - Julgamento

26/09/2019, 17:55

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

26/09/2019, 14:41

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 39

19/08/2019, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/08/2019, 18:01

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

25/06/2019, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/06/2019, 12:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

21/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

11/06/2019, 10:46

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

10/06/2019, 19:18

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

10/06/2019, 19:18

Distribuído por sorteio

10/06/2019, 17:37

Juntada - Peças Digitalizadas

09/06/2019, 21:18

Recebido pelo Distribuidor

09/06/2019, 21:10

ACÓRDÃO

•26/09/2019, 17:55

EXTRATO DE ATA

•26/09/2019, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2019, 19:18