Execução Fiscal 5017834-24.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2021

Valor da Causa

R$ 3.749,58

Órgão julgador

Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ

CNPJ

Autor

ROBERTO AGUIAR DE GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

19/12/2025, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Despacho

01/12/2025, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 22:05

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 12:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50178342420214025101/TRF2

01/12/2025, 05:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

22/06/2025, 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/06/2025, 16:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2025, 23:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/04/2025, 23:00

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 08:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

28/03/2025, 01:05

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

19/12/2025, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Despacho

01/12/2025, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•27/04/2025, 23:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 21:57

01/12/2025, 22:05

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 12:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50178342420214025101/TRF2

01/12/2025, 05:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

22/06/2025, 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/06/2025, 16:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2025, 23:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/04/2025, 23:00

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 08:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

28/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 21:57

Determinada a intimação

20/02/2025, 21:57

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 08:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50178342420214025101/TRF2

20/02/2025, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: ROBERTO AGUIAR DE GUIMARAES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5017834-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 194) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS REVISOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: ROBERTO AGUIAR DE GUIMARAES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5017834-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

30/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

29/07/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/07/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 11:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/06/2024, 11:50

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 14:12

Despacho

29/05/2024, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/05/2024, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 14:20

Despacho

03/05/2024, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024, 13:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2024, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

09/09/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 16:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/07/2021, 16:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/07/2021, 16:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

15/07/2021, 18:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

08/07/2021, 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

08/07/2021, 00:14

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/07/2021, 00:10

Despacho

20/05/2021, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2021, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/05/2021, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/05/2021, 12:29

Determinada a intimação

06/05/2021, 08:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/05/2021, 08:47

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2021, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

30/04/2021, 16:16

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 10:32

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

03/04/2021, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/04/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2021, 14:31

Despacho

22/03/2021, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2021, 21:02

Distribuído por sorteio

18/03/2021, 14:37

SENTENÇA

•05/06/2024, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2021, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 08:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 14:31