Cumprimento de sentença 0003111-33.2008.4.02.5104 - TRF2

Cumprimento de sentença 0003111-33.2008.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EUGENIO MARTINS NOBREGA ADVOGADO(A): FABIA REGINA ALMEIDA DOS SANTOS (OAB RJ144927) APELANTE: MARIA OSVALDA GOMES NOBREGA ADVOGADO(A): FABIA REGINA ALMEIDA DOS SANTOS (OAB RJ144927) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): HUGO SEROA AZI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0003111-33.2008.4.02.5104/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL

30/08/2024, 00:00

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Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Alvará

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Alvará

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147

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