Cumprimento de sentença 5013534-45.2023.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5013534-45.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2025, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

23/01/2025, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

23/01/2025, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/01/2025, 17:35

Expedição de ofício

16/01/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/11/2024, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/11/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 16:06

Determinada a intimação

16/11/2024, 22:57

Classe Processual alterada - DE: HABEAS DATA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/11/2024, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 18:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50135344520234025102/TRF2

30/10/2024, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALESSANDRO ROCHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MICHELE GOMES FREIJANES (OAB RJ131500) APELADO: COMANDANTE DO COMANDO MILITAR DO LESTE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (IMPETRADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AMICUS CURIAE) PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5013534-45.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL

30/08/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2024, 22:57

SENTENÇA

•13/05/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALESSANDRO ROCHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MICHELE GOMES FREIJANES (OAB RJ131500) APELADO: COMANDANTE DO COMANDO MILITAR DO LESTE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (IMPETRADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AMICUS CURIAE) PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5013534-45.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL

30/08/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Expedição de ofício

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Classe Processual alterada - DE: HABEAS DATA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50135344520234025102/TRF2

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