Procedimento Comum Cível 5001865-45.2021.4.02.5108 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001865-45.2021.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2025, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

11/03/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/02/2025, 19:51

Despacho

12/02/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 14:55

Juntada de Petição - (P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

11/02/2025, 10:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50018654520214025108/TRF2

11/02/2025, 08:24

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)

31/01/2025, 15:54

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)

31/01/2025, 15:54

Juntada de Petição - (p066498 - DELMAR REINALDO BOTH para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)

31/01/2025, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BG CABO FRIO PIZZARIA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (OAB RJ131592) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5001865-45.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BG CABO FRIO PIZZARIA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (OAB RJ131592) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5001865-45.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL

30/08/2024, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)

25/04/2024, 13:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

25/04/2023, 15:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 16:13

SENTENÇA

•01/07/2022, 11:04

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - (P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50018654520214025108/TRF2

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)

Juntada de Petição - (p066498 - DELMAR REINALDO BOTH para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

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