Apelação / Remessa Necessária 5031246-17.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

IRB LOGISTICA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF·Representa: Autor

FLAVIO COUTO BERNARDES

OAB/MG 063291·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

31/07/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

01/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

05/06/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/06/2025, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/06/2025, 18:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

04/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 16:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/06/2025, 15:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

03/06/2025, 15:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/04/2025, 01:16

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

31/07/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

01/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2025, 11:26

13/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

05/06/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/06/2025, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/06/2025, 18:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

04/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 16:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/06/2025, 15:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

03/06/2025, 15:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/04/2025, 01:16

Juntada de certidão

03/04/2025, 14:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

03/04/2025, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/04/2025, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

09/03/2025, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/02/2025, 18:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

12/02/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 19:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

12/12/2024, 18:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/12/2024, 23:57

Juntada de certidão

13/11/2024, 14:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>

13/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2024

12/11/2024, 18:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 62

12/11/2024, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/11/2024, 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

06/11/2024, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

06/11/2024, 01:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

05/11/2024, 18:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08

04/11/2024, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/11/2024, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/11/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

25/10/2024, 14:39

Juntada de certidão

25/10/2024, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/10/2024, 00:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 12:57

Juntado(a)

30/09/2024, 18:12

Juntado(a)

30/09/2024, 18:12

Sentença confirmada - por unanimidade

25/09/2024, 14:50

Juntada de certidão

30/08/2024, 14:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>

30/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024

29/08/2024, 19:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 28

29/08/2024, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/08/2024, 19:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

28/08/2024, 15:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

28/08/2024, 12:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

27/08/2024, 17:41

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

27/08/2024, 16:58

ACÓRDÃO

•12/12/2024, 18:27

EXTRATO DE ATA

•11/12/2024, 23:57

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 14:39

ACÓRDÃO

•30/09/2024, 18:12

EXTRATO DE ATA

•25/09/2024, 14:50