Apelação / Remessa Necessária 5016857-07.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 205.000,00

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING VITORIA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO SHOPPING VITORIA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NOVA CIDADE SHOPPING CENTERS S/A

CNPJ

Autor

NOVAPARK LOCACAO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

CRISTIANO LAITANO LIONELLO

OAB/RS 065680·CPF·Representa: Autor

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING VITORIA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO SHOPPING VITORIA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NOVA CIDADE SHOPPING CENTERS S/A

CNPJ

Autor

NOVAPARK LOCACAO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

26/02/2025, 15:36

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025

26/02/2025, 15:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

26/02/2025, 15:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64

22/01/2025, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65

22/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

13/12/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 19:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

12/12/2024, 18:36

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

11/12/2024, 23:57

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

26/02/2025, 15:36

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025

26/02/2025, 15:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

26/02/2025, 15:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•12/12/2024, 18:36

EXTRATO DE ATA

•11/12/2024, 23:57

04/02/2025, 09:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64

22/01/2025, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65

22/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

13/12/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 19:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

12/12/2024, 18:36

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

11/12/2024, 23:57

Juntada de certidão

13/11/2024, 14:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>

13/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2024

12/11/2024, 18:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 81

12/11/2024, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/11/2024, 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

06/11/2024, 14:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08

29/10/2024, 10:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41

29/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41

19/10/2024, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

18/10/2024, 14:10

Juntada de Petição

18/10/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/10/2024, 16:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

17/10/2024, 16:14

Juntado(a)

17/10/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32

17/10/2024, 15:17

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/10/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/10/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/10/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/10/2024, 16:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

09/10/2024, 16:04

Juntada de certidão

09/10/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/10/2024, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/10/2024, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 14:05

Juntado(a)

30/09/2024, 18:25

Juntado(a)

30/09/2024, 18:25

Sentença confirmada - por unanimidade

25/09/2024, 14:50

Juntada de certidão

30/08/2024, 14:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>

30/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024

29/08/2024, 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 35

29/08/2024, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/08/2024, 19:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

29/08/2024, 16:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

29/08/2024, 12:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2024, 12:21

Juntada de certidão

29/08/2024, 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

08/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10

23/04/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11

21/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

11/04/2024, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024, 14:47

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

10/04/2024, 14:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP

10/04/2024, 14:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

05/04/2024, 13:17

Juntada de certidão

05/04/2024, 13:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

04/04/2024, 17:31

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2024, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2024, 16:04

ACÓRDÃO

•30/09/2024, 18:25

EXTRATO DE ATA

•25/09/2024, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 14:46