Recurso Especial 5010383-17.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Recurso Especial
TRF2
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Francisco Falcão
Processos relacionados
2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 08
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
LOG TRANS BRILHO LTDA.
CNPJ
18.***.***.0001-03
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS
OAB/RJ 112211
·
CPF
052.***.***-95
Mostrar
·
Representa: Réu
YASMIN CONDE ARRIGHI
OAB/RJ 211726
·
CPF
140.***.***-89
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
27/05/2025, 14:03
Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025, 14:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025
24/03/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 01:20
Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL
20/03/2025, 12:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025
20/03/2025, 12:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
13/01/2025, 13:56
Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
13/01/2025, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
08/01/2025, 17:22
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
20/03/2025, 12:40
Acórdão
•
08/01/2025, 17:06
Ato Ordinatório
•
08/01/2025, 17:06
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
08/01/2025, 17:06
Acórdão
•
08/01/2025, 17:06
Ato Ordinatório
•
08/01/2025, 17:06
Decisão
•
08/01/2025, 17:06