Apelação / Remessa Necessária 5017023-39.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 33.747,55

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AMARAL COMERCIO E DECORACOES EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MILENE FERNANDES

OAB/RS 075873·CPF·Representa: Réu

TIAGO D'AVILA ESMERALDINO

OAB/RS 072744·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

26/11/2024, 11:36

Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024

26/11/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/11/2024, 06:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/11/2024, 06:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2024, 20:37

Juntada de Petição

13/11/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/10/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/10/2024, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/10/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 13:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

26/09/2024, 19:44

Sentença confirmada - por unanimidade

25/09/2024, 14:50

Juntada de certidão

30/08/2024, 14:02

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

26/11/2024, 11:36

Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024

26/11/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/11/2024, 06:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/11/2024, 06:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•26/09/2024, 19:44

EXTRATO DE ATA

•25/09/2024, 14:50

24/11/2024, 20:37

Juntada de Petição

13/11/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/10/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/10/2024, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/10/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 13:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

26/09/2024, 19:44

Sentença confirmada - por unanimidade

25/09/2024, 14:50

Juntada de certidão

30/08/2024, 14:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>

30/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024

29/08/2024, 19:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 50

29/08/2024, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/08/2024, 19:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

29/08/2024, 19:03

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB09

12/04/2023, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/04/2023, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

31/03/2023, 14:50

Juntado(a)

31/03/2023, 14:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

31/03/2023, 11:44

Distribuído por sorteio

30/03/2023, 17:01