Apelação / Remessa Necessária 5006883-63.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 31.640,00

Órgão julgador

Gabinete 36 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SONIA REGINA FREITAS DOS SANTOS VALENTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO GONCALVES

OAB/RJ 140817·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

09/12/2024, 16:07

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

09/12/2024, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

04/12/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

22/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

13/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/10/2024, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/10/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/10/2024, 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB36JFC -> SUB10TESP

01/10/2024, 14:37

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

09/12/2024, 16:07

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

09/12/2024, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

04/12/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•01/10/2024, 14:37

EXTRATO DE ATA

•29/09/2024, 16:59

09/11/2024, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

22/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

13/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/10/2024, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/10/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/10/2024, 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB36JFC -> SUB10TESP

01/10/2024, 14:37

Sentença confirmada - por unanimidade

29/09/2024, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

25/09/2024, 07:59

Juntado(a)

12/09/2024, 15:21

Juntada de certidão

30/08/2024, 16:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB36JFC -> SUB10TESP

29/08/2024, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 12:59</b>

29/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024

28/08/2024, 23:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 319

28/08/2024, 23:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/08/2024, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

14/08/2024, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

14/08/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/08/2024, 13:39

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

08/08/2024, 12:48